Ministério da Cultura

A Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, marcou presença, na noite de 29 de Julho de 2026, no espectáculo musical “Angola Brasil”, realizado no Centro Cultural Manuel Rui, na província do Huambo. A iniciativa reuniu manifestações artísticas dos dois países e destacou a cultura como instrumento de aproximação histórica entre Angola e Brasil.

A governante brasileira encontra-se em Angola em missão de trabalho, a convite do seu homólogo angolano, Filipe Silvino de Pina Zau, no quadro do reforço da cooperação cultural bilateral. A visita surge em retribuição à deslocação realizada anteriormente pelo ministro angolano ao Brasil, também em missão de trabalho.

O evento contou com a presença da ministra e da delegação que a acompanha, do governador da província do Huambo, Pereira Alfredo, membros do Governo Provincial, autoridades tradicionais e convidados, que participaram numa noite dedicada à celebração da música e do intercâmbio cultural.

Num dos momentos mais marcantes do espectáculo, Margareth Menezes fez-se ao palco para interpretar algumas músicas do cancioneiro brasileiro, proporcionando ao público uma actuação vibrante e celebrando, através da música, a diversidade e a riqueza cultural do Brasil.

Reconhecida pela sua trajectória como cantora e promotora da cultura brasileira, Margareth Menezes destacou, com a sua participação, a importância do diálogo artístico e da valorização das raízes comuns entre os dois países.

O espectáculo “Angola Brasil”, realizado no Centro Cultural Manuel Rui, constituiu mais uma expressão da ligação cultural entre Angola e Brasil, tendo a música como ponte para promover encontros, intercâmbios e o fortalecimento da cooperação entre as duas nações.

A Ministra da Cultura da República Federativa do Brasil, Margareth Menezes, realizou, no dia 29 de Julho de 2026, uma visita à província do Huambo, marcada pelo simbolismo histórico, pela valorização da memória ancestral e pelo reforço da cooperação cultural entre Angola e Brasil. A governante brasileira integrou uma delegação composta por membros do seu gabinete e responsáveis do Ministério da Cultura do Brasil.

Acompanhada pelo governador da província do Huambo, Pereira Alfredo, Margareth Menezes deslocou-se ao Reino do Bailundo, onde foi recebida por Sua Majestade Rei Tchongolola Tchongonga Ekuikui VI, soberano do Reino do Bailundo. O encontro destacou os profundos laços históricos e culturais que unem os dois povos.

Na ocasião, o Rei do Bailundo afirmou que a presença da ministra brasileira representa “um reencontro entre irmãos” separados pelos acontecimentos da história, mas unidos pela memória e pela ancestralidade. Segundo o soberano, Angola e Brasil são “ramos da mesma árvore” e “filhos da mesma mãe, África”, realçando que a cultura, os valores, os costumes e as tradições africanas permaneceram vivos através das gerações.

O Rei Tchongolola Tchongonga Ekuikui VI sublinhou ainda que a visita de Margareth Menezes ao Reino possui um significado especial, por simbolizar o regresso às origens de milhões de brasileiros afrodescendentes, através da cultura e da memória colectiva.

Na sua intervenção, Margareth Menezes agradeceu a recepção e considerou o momento “muito especial e emocionante”, destacando a forte influência africana na formação da sociedade brasileira e afirmando que Angola e Brasil partilham uma ligação de “memória, sangue e irmandade”.

A ministra explicou que a sua presença em Angola integra uma missão de fortalecimento das relações culturais entre os dois países, em consonância com a orientação do Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para retomar e fortalecer os laços com os países africanos, sobretudo os de língua portuguesa. Margareth Menezes afirmou que o Presidente Lula reconhece a contribuição histórica dos povos africanos na formação do Brasil e tem orientado o Governo brasileiro a promover acções de aproximação cultural com África.

A responsável brasileira anunciou a intenção de desenvolver novas iniciativas de cooperação cultural entre Angola, Brasil e o Reino do Bailundo, reconhecendo a riqueza histórica e humana da região. A visita ficou marcada como um momento de celebração da identidade cultural, da ancestralidade africana e da aproximação entre dois povos ligados por uma história comum.

Angola e o Brasil reforçaram, hoje, 28 de Julho de 2026, em Luanda, a cooperação bilateral no domínio da cultura, com a adopção do Plano de Acção para a Cooperação Cultural 2026-2028, instrumento que orientará as iniciativas conjuntas entre os dois países nos próximos anos.

O compromisso foi assumido durante o encontro entre o Ministro da Cultura de Angola, Filipe Silvino de Pina Zau, e a Ministra de Estado da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, que efectua uma visita oficial ao País. A reunião deu continuidade aos entendimentos alcançados durante a deslocação do governante angolano a Brasília, em Março deste ano.

Na declaração conjunta, os dois ministros reafirmaram que a cultura continua a constituir um dos principais pilares das relações entre Angola e o Brasil, destacando os laços históricos, culturais, linguísticos e humanos que unem os dois povos, bem como o seu papel na promoção do desenvolvimento sustentável e no fortalecimento da cooperação Sul-Sul.

O Plano de Acção contempla iniciativas nos domínios do património cultural, memória histórica, audiovisual, artes, economia criativa, direitos de autor e conexos, bibliotecas, arquivos, preservação documental e formação de profissionais da cultura, prevendo igualmente o intercâmbio artístico e a cooperação técnica entre instituições dos dois países.

As autoridades comprometeram-se ainda a reforçar a preservação da memória da diáspora africana, a valorização da língua portuguesa, das línguas nacionais angolanas e da diversidade cultural, bem como a promoção da igualdade de género nas políticas culturais e o desenvolvimento de projectos conjuntos no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Os ministros manifestaram igualmente apoio às candidaturas do Semba, por Angola, e do Maracatu-Nação, pelo Brasil, à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, reconhecendo o valor destas manifestações para a preservação da diversidade cultural e o reforço das identidades nacionais.

No final da reunião, as duas partes incumbiram as equipas técnicas de dar seguimento à implementação do Plano de Acção 2026-2028, com o objectivo de assegurar resultados concretos e duradouros para o fortalecimento da cooperação cultural entre Angola e o Brasil.

No âmbito da consulta pública as Instituições do Poder Tradicional são pessoas colectivas públicas, representativas da vontade e das referências culturais de uma comunidade tradicional, às quais é reconhecido o papel de interlocutores junto dos poderes formais, para a auscultação das suas preocupações, prioridades e necessidades e a promoção do seu desenvolvimento material e espiritual.

Considerando que o estado Angolano reconhece as Autoridades Tradicionais, as quais exercem o poder no seio das respectivas organização política comunitária tradicional, de acordo com os valores e normas consuetudinárias, nos termos da constituição da República de Angola.

O Ministério da Cultura, havendo necessidade de definir a natureza jurídica e o enquadramento das Instituições do Poder Tradicional na materialização das suas atribuições, as regras e limites da sua actuação no relacionamento com os órgãos e serviços da Administração do Estado, bem como o estatuto das Autoridades Tradicionais, realizou nesta terça feira dia 15 do corrente mês do ano em curso uma consulta pública sobre a proposta de lei das instituições do poder tradicional.

A proposta de lei sobre as instituições do poder tradicional tem como Objectivo estabelecer os princípios e regras relativas à organização, regime de controlo e responsabilidade do poder tradicional, as suas relações institucionais com os órgãos da Administração do Estado, com as Autarquias Locais e as outras modalidades especificas de participação dos cidadãos.

Consulta Pública sobre a Proposta de Lei de Alteração da Lei 12/19 de 14 de Maio, sobre a Liberdade de Religião e de Culto.

O Ministério da Cultura leva ao conhecimento do público em geral, a proposta de Lei nº12/19 de 14 de Maio, sobre a Liberdade de Religião e de culto, que se encontra desajustada face aos desafios conducentes ao progresso económico e sócio-cultural dos angolanos.
Torna-se, por conseguinte, necessário criar directrizes claras para regular e supervisionar as actividades religiosas, criando medidas especificas que garantam a harmonização das famílias, e consequentemente da sociedade angolana no seu todo.
A proposta de lei sobre a liberdade de religião e de culto visa também criar parcerias com as igrejas que sejam capazes de direccionar a sua missão para o progresso e bem- estar das nossas comunidades.