O Ministério da Cultura realizou, esta quinta-feira (27), através do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), uma conferência de imprensa para prestar esclarecimentos sobre a situação actual da gestão colectiva dos direitos de autor em Angola e apresentar os trabalhos técnicos desenvolvidos em colaboração com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Durante a sessão, a Directora do SENADIAC, Teresa Cassola, que se fez acompanhar pelos Directores-Adjuntos, Giovanny Maiato e Marlene de Carvalho, explicou que os trabalhos tiveram início a 25 de Agosto, com visitas técnicas às Entidades de Gestão Colectiva UNAC-SA, SADIA e AUDAC, visando identificar necessidades e desafios, bem como elaborar um plano de acção para melhorar os processos de cobrança e distribuição dos direitos de autor.

A missão conta com o apoio da Consultora Sénior da OMPI para a área de gestão colectiva dos direitos autorais, Glória Braga, que realiza um diagnóstico junto das entidades e partilha conhecimentos e boas práticas do modelo brasileiro, com vista ao fortalecimento do sistema angolano.

Os trabalhos incluem ainda uma proposta de capacitação dos técnicos das Entidades de Gestão Colectiva e uma reunião plenária para alinhar o funcionamento futuro da AUDAC, enquanto entidade única de cobrança e repasse dos direitos autorais.

A iniciativa insere-se na cooperação entre Angola e a OMPI e está alinhada com a preparação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, tendo como foco a promoção da transparência, justiça e valorização dos criadores angolanos.