• MINISTRO DA CULTURA REFORÇA DIÁLOGO COM AUTORIDADES TRADICIONAIS


    O Ministro da Cultura, Filipe Silvino de Pina Zau, manteve, no dia 14 de Outubro, um encontro com representantes das autoridades tradicionais de Angola, marcado pela abertura institucional, proximidade e disponibilidade para ouvir as preocupações dos soberanos.

    Na ocasião, o Ministro solicitou a colaboração da Associação Nacional de Soberania Tradicional de Angola (ANSTA) no processo de recadastramento nacional, desenvolvido em articulação com o Ministério da Administração do Território.

    Por sua vez, os reis esclareceram que a entronização dos soberanos é da responsabilidade das respectivas famílias, segundo as regras de sucessão próprias de cada tradição, assentes nos laços de consanguinidade.

    Os soberanos solicitaram igualmente maior celeridade na aprovação da Lei das Autoridades Tradicionais, considerando que este instrumento jurídico deverá clarificar as competências destas instituições e delimitar a relação entre o direito costumeiro e as normas administrativas, contribuindo para a resolução de problemas nas comunidades e a prevenção de conflitos.

    O encontro destacou ainda o papel das autoridades tradicionais na preservação dos usos e costumes, das línguas nacionais e dos valores que sustentam a identidade cultural angolana. A iniciativa reafirma a importância de uma relação institucional assente no diálogo, na escuta e na cooperação, reconhecendo o contributo dos soberanos para a salvaguarda da memória colectiva e da diversidade cultural do País.